Comarca de Caratinga recebe três novos defensores públicos

Um dos novos defensores é de Raul Soares

Caratinga (MG) – A comarca de Caratinga recebeu na semana passada três novos defensores públicos: Paulo César Azevedo de Almeida, 28 anos, natural de Raul Soares (MG); Déborah Caldeira Espíndola Sales, 28 anos, natural de Duque de Caxias (RJ) e Tamiris Gomes Brandão, 27 anos, natural de Cacoal (Rondônia).

 

Os três defensores já estão atuando na cidade junto à defensora pública Janete Lino Andrade. Paulo e Déborah respondem pela área criminal e Tamiris e Janete atuam na área Civil e de Fazenda.

A Defensoria Pública de Caratinga funciona na Avenida Olegário Maciel, 223, centro. Ela tem por papel, prestar assistência àquelas pessoas carentes que não têm condições de pagar por um advogado. O horário de funcionamento é de 8h às 12h30, sendo as terças e quintas para a área cível e segundas e quartas para a área criminal.

O DIÁRIO DE CARATINGA conversou com os defensores, que falaram sobre suas expectativas de trabalho em Caratinga.

Por que escolheram a profissão de defensor público?

PAULO CÉZAR – Chega a ser interessante uma pessoa que dedicou oito anos praticamente da sua vida ao Ministério Público ter se interessado, voltado sua atenção à Defensoria Pública, que tem uma atuação que em muitos pontos se assemelha a do Ministério Público, junta forças, mas principalmente no processo criminal ocupa o outro lado da mesa, o ponto oposto da ação penal. O que me chamou atenção na atuação da Defensoria Pública é a sua vocação para garantia de direitos fundamentais, de um devido processo legal, do acesso à Justiça, de um processo justo, daquela pessoa acusada na circunstância criminal garantindo que ela tenha uma pena justa ou senão absolvição. A sua postura vanguardista de querer mudar uma realidade de dificuldade, carência, toda essa vocação e empenho da Defensoria de alterar as circunstâncias sociais, de melhorar a sociedade foram estes aspectos da atuação do defensor que me fizeram dedicar a essa carreira.

DÉBORAH - Sempre foquei muito na Defensoria Pública. Essa carreira, desde meados da faculdade me chamou muito a atenção por proporcionar a possibilidade de a gente começar a igualar essa sociedade brasileira tão desigual. Olhamos estatísticas de presídios, que apesar dos crimes que passam em regra na televisão sejam aqueles crimes bárbaros, essa não é a realidade dos presídios. Quem esta preso, na maioria das vezes, é quem furtou uma peça de roupa, um quilo de feijão. Tem muita gente presa, que se fosse conversado, dado acesso à defesa técnica de qualidade para garantir o devido processo legal, de acordo com a própria lei penal não necessitariam estar dentro das prisões. Elas poderiam estar cumprindo uma pena alternativa, inclusive de prestação de serviços à comunidade, para ressocializar. Hoje está muito mais do que provado que a prisão não ressocializa ninguém. A gente tem que fazer um trabalho de envolver essas pessoas na sociedade, dar oportunidade e não exclui-las mais ainda do que já são. Então, o acesso à Justiça, principalmente no processo penal é imprescindível e por isso quis tanto ser defensora. A defensoria tem que atuar junto com o Ministério Público e o Poder Judiciário. Também é uma instituição, segundo recente alteração na nossa constituição federal, permanente e essencial à Justiça.

TAMIRIS - Estou muito feliz de ter chegado aqui. Meu pai é de Minas Gerais, estou fazendo o caminho de volta, retornando às origens, sempre gostei muito daqui. A minha experiência profissional foi como assessora de juiz da minha cidade em Cacoal. Trabalhei por quatro anos em um juizado especial, tanto cível, quanto crime, fazenda pública e nessa atuação, aonde a maioria das pessoas vão desacompanhadas de advogado, foi que eu senti uma necessidade até pessoal, acredito que dos colegas também, de poder fazer a diferença de alguma forma na realidade local.

Já é possível perceber qual é a maior demanda de atendimentos?

DÉBORAH - Por enquanto está equânime a divisão entre área criminal e cível. Mas, pela população ser tanto carente economicamente, a gente não tem só hipossuficiência econômica, mas jurídica. O direito é uma área que usa termos muito técnicos, palavras em latim, isso dificulta muito o acesso de quem não é da área. Então, a defensoria está aqui também para garantir àqueles que são vulneráveis na área jurídica a devida orientação. A prioridade da Defensoria Pública é atuação extrajudicial. A gente ouve muito falar que os processos demoram anos e anos, então a Defensoria foca para que tudo se resolva sem entrar na esfera do judiciário. Só em último caso que terá que propor a demanda. Na área penal isso é um pouco mais difícil em razão da ação pública incondicionada que o Ministério Público é obrigado a oferecer a denúncia. Mas, mesmo na área penal, a gente faz o atendimento e presta muitas orientações que independem de acesso ao judiciário, para esclarecer as dúvidas da população. Principalmente, temos atendido muitos parentes de pessoas presas querendo saber qual a situação do seu filho, esposo, amigo; quando terá direito a saída, progressão e isso tudo é esclarecido aqui.

TAMIRIS - O que a gente percebe é que muitas pessoas, principalmente as mais humildes, ainda que a nossa atuação abranja também outras questões de vulnerabilidade, são pessoas que simplesmente querem informação e a Defensoria Pública tem que fazer esse trabalho. Muitas pessoas são lesadas de uma forma que não tem necessidade, é simplesmente um conhecimento. A Defensoria pode passar uma informação, algo sobre direitos básicos, fundamentais, humanos, de fazer com que isso não seja violado. Então, é um prazer imenso. Na área cível, que por enquanto sou responsável (meus colegas são criminais); envolvem muito causas de família, pessoas pedindo divórcio, alimentos, retificação de documentos, usucapião, reconhecimento de paternidade. A gente presta todo esse tipo de assistência.

Quais são as expectativas de trabalho em Caratinga?

PAULO CÉZAR - A minha expectativa, por ser Caratinga uma cidade integrante da minha região, muito próxima da minha cidade natal, é de que minha passagem por aqui possa contribuir para a transformação da realidade. Como a minha atribuição é criminal, pretendo fazer com que os processos criminais aqui, transcorram da forma mais correta possível. Pretendo contribuir para um processo justo, efetivado nessa comarca, atuando juntamente com o Ministério Público e o Poder Judiciário, nessa garantia fundamental. Com essa atuação, por mais que inicialmente seja restrita a atuação criminal, pretendo reduzir as incidências criminais, porque garantindo um processo justo e muitas vezes reduzindo penas, evitando o encarceramento, permitindo que a pessoa se ressocialize, você contribui para uma sociedade justa, integrada e de uma menor exclusão da pessoa, para que vivamos em uma sociedade mais justa e equânime.

DÉBORAH - A expectativa é muita boa. A gente tem uma área de atuação muito grande, muito trabalho pela frente, mas a expectativa é de fortalecer a Defensoria Pública aqui em Caratinga e dar prestação à população.

TAMIRIS - A expectativa é realmente poder fazer a diferença, conhecer a realidade de Caratinga. Vi que é uma população bastante necessitada, que precisa de informação em assistência jurídica de uma forma geral, para poder garantir os direitos fundamentais enquanto cidadãos e sujeitos de direito. Poder ajudar quem vier nos procurar, as pessoas precisam saber que o estado fornece isso para elas.

FOTO CAPA:

Déborah, Tamiris e Paulo são os novos defensores públicos da comarca de Caratinga

Paulo César Azevedo de Almeida

Formou-se em janeiro de 2010 pela Universidade Federal de Viçosa. Antes de ser aprovado no concurso da Defensoria Pública, trabalhou em Ponte Nova como oficial do Ministério Público. Aprovado ainda enquanto cursava a faculdade, atuou nesta função por três anos e meio. Em seguida, foi aprovado como analista do Ministério Público do Rio de Janeiro, onde ficou por aproximadamente quatro anos. Em setembro deste ano, retornou para Minas Gerais, dando início à carreira em Caratinga.

Déborah Caldeira Espíndola Sales

Formou-se em julho de 2010 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi assessora do Ministério Público por três anos.

Tamiris Gomes Brandão

Formou-se em dezembro de 2009. Teve aprovação na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ainda estudando na Universidade Federal de Rondônia. Tem a sua primeira experiência profissional em outro estado como defensora pública de Caratinga.

Com informações do Diário de Caratinga