segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Câmara protocola os autos do Processo da CPI da Limpeza Urbana na Promotoria Pública e no Tribunal de Contas de Minas Gerais

imageA  Câmara Municipal de Raul soares protocolou na última quinta-feira (1º), na Promotoria Pública do Estado os autos do Processo da CPI da Limpeza Urbana.

 

O Processo contém mais de 400 páginas com documentos, depoimentos, além do relatório final aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Nesta terça feira (6), a cópia  do Processo será protocolada no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, cabendo a esses órgãos, analisar e tomar as providencias cabíveis.

5 comentários:

  1. pelo que vejo fala, esta cpi levantou varias informações importantes, espero que justiça seja feita, pq se não der em nada não precisamos espera mais nada da justiça, pq muitas evidencias foram levantadas, tomara que não vire mais uma pizza de mussarela.....

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    1. Bem, se a justiça não fizer nada a tempo o povo vai fazer, pois se quando a CPI foi aberta nós tínhamos dúvidas agora temos a certeza de culpa, sabemos que os fatos suspeitos agora são concretos. 2016 a hora da verdade está chegando, não é possível que o atual gestor não viu que seus aliados estão mudando de lado tão rápido quanto um raio.

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  2. Como é de notório conhecimento, a licitação é um procedimento administrativo prévio, obrigatório, realizado toda vez que a Administração Pública deseja contratar obras, serviços, compras, alienações e locações com terceiros.
    A Lei 8.666/93 descreve entre os arts. 89 a 98 os tipos penais que abrange. Todos constituem infrações penais contra a licitação e, possuem como sujeitos ativos os licitantes, servidores públicos e pessoas a eles vinculadas. Todos os crimes descritos pela Lei nº 8.666/93 são apenados com
    detenção e multa. A pena de multa consiste no pagamento de quantia fixada na sentença e calculada em índices percentuais, cuja base deve corresponder ao valor da vantagem efetivamente obtida ou potencialmente auferível pelo agente.
    Assim os cidadãos raulsoarenses, esperam que além do Tribunal de Contas do Estado que analisará os possíveis prejuízos ao erário e ao interesse público, e o Ministério Público como curador e defensor do patrimônio Público adote as medidas com fundamentos nos autos da CPI pelos eventuais crimes apurados de acordo com a lei, por ser o titular da ação penal.

    Política cidadania e dignidade

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  3. Esta pizza .vai ser dividida em quantas partes... vamos aguardar

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  4. Está cada vez mais difícil confiar nas pessoas, bastou o poder pras pessoas se transformarem em corruptos, estamos vivendo no mundo onde a ganância fala mais alto. Isso é vergonhoso,falta de respeito com patrimônio público, triste realidade está vivendo os Raulsoarenses.

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