sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Herdeiro da Usina Jatiboca vai construir creche para homenagear a mãe

Obra será financiada com dinheiro de ação judicial que Custódio Martins Silva move contra irmãos

imagePonte Nova (MG) - O empresário Custódio Martins Silva anunciou que vai construir uma creche para atender os filhos de cortadoras de cana que trabalham para a Usina Jatiboca. A creche será uma homenagem do herdeiro da Jatiboca à mãe dele, D. Lydia Brandão Soares Martins, senhora reconhecida pelo envolvimento com as causas da caridade e o compromisso social.

De acordo com Custódio, a creche deverá beneficiar dezenas de crianças que receberão atendimento profissionalizado enquanto as mães trabalham nos canaviais. O empresário diz que os recursos para a construção da creche virão de uma ação judicial que ele move para abandonar a LBM Participações e Empreendimentos Ltda., sociedade que mantém com os irmãos para administrar imóveis.

A saída de Custódio Martins da empresa já foi decidida pela Justiça, tanto em primeira como em segunda instância. Em 20 de fevereiro deste ano, a juíza Natália Discacciati Rezende, da comarca de Jequeri, julgou procedente o pedido para a dissolução parcial da sociedade com a retirada de Custódio e para a apuração dos valores a serem pagos a ele. Insatisfeitos com a decisão, os irmãos de Custódio recorreram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “Eles apelaram porque se negam a pagar R$ 1 mil a que foram condenados em sucumbência”, explica Custódio Martins, lembrando que sucumbência é o valor que a parte derrotada paga ao advogado da parte vencedora do processo. “Eu venci e eles têm que pagar, mas não querem”, diz o empresário.

Ao analisar a apelação dos irmãos de Custódio, o TJMG foi unânime na confirmação da sentença. O desembargador Arnaldo Maciel, relator do recurso, escreveu ao proferir seu voto que ficava “mantida na íntegra a respeitável decisão” da juíza de Jequeri. Ele foi acompanhado em sua determinação pelos desembargadores João Cancio, revisor do recurso, e Octávio Augusto de Nigris Boccalini. A decisão foi mantida, de acordo com o desembargador Arnaldo Maciel, dentre outros motivos, porque os irmãos apelantes “se limitaram a tecer vazias alegações” e nunca chegaram, de fato, a contestar as provas apresentadas no processo por Custódio Martins.

“Infelizmente, precisei recorrer ao Judiciário para que meu direito de deixar a sociedade fosse respeitado. E tanto a juíza de Jequeri quanto o Tribunal de Justiça de Minas Gerais me deram ganho de causa”, esclarece Custódio. Segundo ele, depois de reconhecer por unanimidade o seu direito de retirada da sociedade, o TJMG agora analisa um recurso chamado “embargos de declaração” interpostos pelos advogados de seus irmãos. “Na verdade, trata-se de uma medida para atrasar o andamento do processo. Não vai mudar em nada a decisão de que eu posso sair da sociedade e devo receber meus haveres”, afirma.

As mães trabalhadoras da Usina Jatiboca, fundada em 1920 e que produziu mais de um milhão de sacas de açúcar na última safra, esperam ansiosas pela conclusão do processo para que a Creche D. Lydia Brandão Soares Martins seja então erguida. “Sou economista e sei que dinheiro não serve para realizar a felicidade de uma pessoa apenas. Ele pode e deve cumprir também uma função social”, ensina Custódio.

Com informações do Portal Unidade Notícias

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