Prefeito é afastado do cargo após julgamento da Suprema Corte do TJMG

Em julgamento de recurso do Ministério Público desembargadores decidem, por unanimidade, que prefeito de Caratinga tem de ser afastado do cargo público

Caratinga (MG) - Dentro de quarenta oito horas aproximadamente, até que seja publicada a decisão da Suprema Corte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o prefeito de Caratinga, João Bosco Pessine, terá de novamente deixar o cargo. Em Belo Horizonte, os vinte e cinco desembargadores a cargo de julgamento de recurso impetrado pelo Ministério Público decidiram por unanimidade pelo seu afastamento do cargo público.

O primeiro afastamento do prefeito ocorreu em primeiro de março deste ano, após o Ministério Público ter ajuizado ação civil por ato de improbidade administrativa em face do prefeito de Caratinga João Bosco Pessine; da secretária de fazenda Angelita Lelis; do secretário de desenvolvimento econômico e turismo, Edson Soares; do chefe de Gabinete, Edwy Junior e dos vereadores Emerson da Silva, Ricardo Gusmão, Ronilson Marcílio e Altair Soares. O Juiz de Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Caratinga, Alexandre Ferreira, julgou procedente a determinou o afastamento de todos os investigados em denúncia de um suposto esquema de mensalão em Caratinga.

Sete dias depois João Bosco retornou ao cargo após uma determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deferiu a suspensão da liminar de seu afastamento. A decisão foi tomada pelo desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa. A princípio, o entendimento foi de que o prefeito não atrapalharia as investigações.

O Ministério Público de Minas Gerais entrou com recurso e alegou que tal afastamento seria necessário tendo em vista os fortes indícios de que o prefeito investigado estaria envolvido diretamente neste suposto esquema de corrupção envolvendo os poderes legislativo e executivo. Nesta quarta-feira, os vinte e cinco desembargadores que julgaram o mérito da ação entenderam que o afastamento é necessário e, portanto, determinou que o prefeito deixe o cargo e, consequentemente, o vice-prefeito, Aluísio Palhares, será empossado e novamente estará apto a exercer as funções de chefe do executivo.

Em contato telefônico com o vice-prefeito, Aluísio mostrou-se ciente de seu retorno ao cargo e aguarda a publicação da decisão nas próximas horas, quando então a Câmara Municipal de Caratinga será comunicada oficialmente e deverá empossá-lo como chefe do executivo. Indagado sobre seu retorno à Prefeitura, o vice-prefeito destacou que é mais um desafio e manterá a sua postura e a tomada de decisões.

O CASO

Vídeos denunciados pelo ex-servidor público Robson Ferreira Bastos, que atuava na prefeitura de Caratinga como assessor de geoprocessamento, protagonizam o maior escândalo político da cidade. As imagens de vereadores recebendo dinheiro dentro da Prefeitura levantaram a suspeita de um esquema de mensalão em Caratinga. Um possível pagamento de propina a vereadores para aprovação de projetos de lei de interesse da Prefeitura de Caratinga.

O MP acatou a denúncia e iniciou o processo investigatório. Em janeiro deste ano, no decorrer do processo o   Ministério ajuizou a ação cautelar de busca e apreensão contra cinco vereadores: Emerson da Silva, Ricardo Gusmão, Altair Soares, Ronilson Marcílio e Cleider Costa de Medeiros  

Mandados de busca a apreensão também foram cumpridos na casa da secretária de fazenda, Angelita Lelis; do secretário exonerado de desenvolvimento econômico e turismo, Edson Soares; do chefe de gabinete, também exonerado, Edwy Júnior e na residência do prefeito da cidade, João Bosco Pessine.

No mês de fevereiro a 2ª Promotoria de Justiça de Caratinga colheu o depoimento de investigados e testemunhas. Todos os supostos envolvidos e testemunhas foram notificados pela promotora Paula Lino da Rocha Lopes, que faz parte do Grupo Especial de Promotores de Justiça e Defesa do Patrimônio.

Em março, após o Ministério Público ter ajuizado ação civil por ato de improbidade administrativa em face do prefeito de Caratinga João Bosco Pessine; da secretária de fazenda Angelita Lelis; do secretário de desenvolvimento econômico e turismo, Edson Soares; do chefe de Gabinete, Edwy Junior e dos vereadores Emerson da Silva, Ricardo Gusmão, Ronilson Marcílio e Altair Soares, o Juiz de Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Caratinga, Alexandre Ferreira, determinou o afastamento dos mesmos de seus cargos políticos.

Os investigados recorreram e dias depois uma determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou a liminar de afastamento e todos voltaram a ocupar seus cargos públicos. O MP recorreu e obteve junto a Suprema Corte do TJMG a decisão de um novo afastamento do prefeito de Caratinga. As investigações continuam. 

Fonte: TV Supercanal Caratinga